Projeto prevê substituir sirenes por músicas em escolas de Minas
Medida visa reduzir impacto sonoro para alunos com autismo e outras deficiências sensoriais; proposta segue para sanção
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 3.643/22, que determina a substituição gradativa das sirenes e alarmes por músicas em escolas públicas e privadas do Estado. A proposta tem como foco principal estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que costumam apresentar hipersensibilidade auditiva.
A medida altera a Lei 13.799/2000, que trata da política estadual dos direitos da pessoa com deficiência, e também abrange alunos com outras deficiências que envolvam hipersensibilidade sensorial. O texto aprovado estabelece que as instituições de ensino terão até o início do ano letivo seguinte à publicação da lei para fazer a mudança.
A matéria agora aguarda a sanção do governador.
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