ALMG: reajuste de salários dos servidores da educação pode ser votado nesta quarta

O Projeto de Lei (PL) 3.503/25, de autoria do governador Romeu Zema, que determina reajuste de 5,26% para os servidores da educação, está pronto para ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Durante reunião realizada na última terça-feira, 6, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) aprovou parecer de 2º turno favorável ao projeto, sem propor qualquer alteração ao texto original. Duas propostas de emenda de autoria da oposição foram rejeitadas.

Durante a discussão do projeto, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) e o deputado Sargento Rodrigues (PL) convocaram servidores de todas as categorias a comparecerem às galerias do Plenário na manhã desta quarta-feira, 7, quando ambos prevêem que acontecerá a votação definitiva da proposta. O objetivo da convocação aos servidores é pressionar os parlamentares a aprovar as emendas que deverão ser apresentadas.

De acordo com o projeto, os reajustes dos vencimentos das carreiras, de cargos comissionados e gratificações de funções da educação básica têm efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro deste ano.

O índice de 5,26% vai ser aplicado para todas as carreiras da educação básica, os cargos de provimento em comissão de diretor e de secretário de escola e as gratificações de função de vice-diretor, de coordenador de escola e de coordenador de Posto de Educação Continuada.

O reajuste vai beneficiar, ainda, os servidores inativos e pensionistas que fazem jus à paridade e os contratados temporariamente com atribuições análogas.

Fonte: ALMG